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thomazdrumond@dlt.adv.br

Experiência profissional

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  • Advogado desde 2008 - OAB/AC 4.204;

  • ​Sócio de Drumond Leitão Torres Advogados (@dltadv)

  • Procurador do Estado do Acre;

  • Procurador-Chefe da Coordenadoria de Execução da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;

  • Membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;

  • Membro-Diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;

  • Membro da Comissão Examinadora dos processos seletivos para estágio da PGE/AC como examinador de Processo Civil e Direito Civil/Empresarial;

  • Membro da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;

  • Professor de cursos de capacitação para servidores do Estado do Acre.

Thomaz Carneiro Drumond

Formação acadêmica

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008);

  • Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Puc Minas;

  • Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - RJ;

  • Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ;

  • Certificou-se em diversos cursos como Direito Constitucional, Processo Civil,  Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas  - FGV), Arbitragem Empresarial (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG), Mediação de Conflitos (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG), Normas Anticorrupção, Antisuborno e Compliance Público (Fundação Getúlio Vargas  - FGV); Negociação e Formação do Contrato (Fundação Getúlio Vargas  - FGV); Finanças Públicas (Fundação Getúlio Vargas  - FGV); Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), e  Proteção de Dados Pessoais no Setor Público (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -  PUC-RS);

  • Autor de artigos jurídicos com publicações em livros e revistas, co-autor de obra jurídica.

Algumas publicações

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  • A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida;

  • Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia;

  • Portadores de necessidades especiais e o Passe livre no transporte público em Belo Horizonte/MG;

  • Os juros flutuantes na condenação não tributária da Fazenda Pública;

  • Os honorários arbitrados para o cumprimento de sentença não incidem sobre a multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC;

  • O que é a teoria dos poderes implícitos?

  • A transação civil e os créditos e débitos solidários.

  • Breves notas sobre o Dip Financing na recuperação judicial brasileira após a lei 14.112 de 2020.

  • Dano Eficiente no direito do Consumidor.

  • Quero empreender sozinho. Empresário Individual, EIRELI ou Sociedade Limitada Unipessoal?

  • A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade

  • Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes.

  • O fresh start após a reforma da lei de recuperação de empresas e falência.

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