Thomaz Carneiro Drumond
Formação acadêmica
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Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008);
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Pós-Graduado em Direito Empresarial, em Direito Tributário, em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil.
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Extensão em Direito Contratual pela Harvard Univertsity.
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Certificou-se em diversos cursos como Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas - FGV), Arbitragem Empresarial (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG), Mediação de Conflitos (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG), Normas Anticorrupção, Antisuborno e Compliance Público (Fundação Getúlio Vargas - FGV); Negociação e Formação do Contrato (Fundação Getúlio Vargas - FGV); Finanças Públicas (Fundação Getúlio Vargas - FGV); Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), e Proteção de Dados Pessoais no Setor Público (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS), Direito Empresarial e Direito Societário pela Escola Brasileira de Direito.
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Autor de artigos jurídicos com publicações em livros e revistas, co-autor de obra jurídica.
Experiência profissional
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Sócio de Drumond Torres Resende Advogados
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Advogado desde 2008 - OAB/AC 4.204;
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Procurador do Estado do Acre;
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Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial;
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Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria de Supervisão e Gestão jurídica da Administração Indireta do Estado do Acre;
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Ex-Procurador-Chefe da Coordenadoria de Execução da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
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Membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
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Membro-Diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;
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Membro da Comissão Examinadora dos processos seletivos para estágio da PGE/AC como examinador de Processo Civil e Direito Civil/Empresarial;
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Membro da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
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Professor de cursos de capacitação para servidores do Estado do Acre.
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Foi Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/AC;
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Foi Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/AC;
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Palestrante.
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A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida;
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Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia;
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Portadores de necessidades especiais e o Passe livre no transporte público em Belo Horizonte/MG;
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Os juros flutuantes na condenação não tributária da Fazenda Pública;
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Os honorários arbitrados para o cumprimento de sentença não incidem sobre a multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC;
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O que é a teoria dos poderes implícitos?
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A transação civil e os créditos e débitos solidários.
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Breves notas sobre o Dip Financing na recuperação judicial brasileira após a lei 14.112 de 2020.
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Dano Eficiente no direito do Consumidor.
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Quero empreender sozinho. Empresário Individual, EIRELI ou Sociedade Limitada Unipessoal?
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A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade
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Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes.
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O fresh start após a reforma da lei de recuperação de empresas e falência.
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O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ.
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Notas sobre o procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade no CPC de 2015.
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Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo.
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A deepening insolvency theory no Direito brasileiro.
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Lgpd e a Administração Pública: alguns desafios.
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LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural.
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Impugnação ao cumprimento de sentença e embargos à execução no CPC.
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Co-Autor do livro Tópicos Contemporâneos de Direito Público
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Autor de capítulo na Revista Síntese de Direito Previdenciário
Algumas das publicações e textos
